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CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Internacionalização de empresas madeirenses e atração de investimento externo
Vice-presidente reuniu em Lisboa com a AICEP para reforçar relação e aproveitar recursos conjuntos para a promoção da Região
Cristiano Ronaldo um exemplo para os atletas madeirenses
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta quinta-feira, a figura e o exemplo de Cristiano Ronaldo para muitos dos jovens atletas madeirenses. Tal como afirmou Pedro Calado, o melhor jogador de futebol do mundo é “um exemplo de vida, de saber estar e do saber representar a Região e saber ajudar todos os outros”.
Governo Regional felicita CD Nacional no aeroporto pelo regresso à I Liga
A comitiva do Clube Desportivo Nacional, que se deslocou este fim-de-semana a Arouca (onde venceu por 1-0), foi recebida, esta noite, no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelo vice-presidente do Governo Regional da Madeira. Pedro Calado fez questão de felicitar os atletas e dirigentes pela subida dos “alvi-negros” à I Liga, o principal escalão do futebol português.
Empresas confiantes na política do Governo Regional
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta tarde, na cerimónia de apresentação oficial do “XIS Connect”, do Grupo XIS, que o crescimento exponencial do mercado das novas tecnologias na Região revela que o Executivo Madeirense está no bom caminho, com apoios concretos neste domínio, mas revela também que as empresas “estão a ganhar confiança naquela que tem sido a política deste Governo Regional” para este setor.
24 de novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DL 28-B/2020
Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
DL 72/2018
Portal Nacional de Fornecedores do Estado
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 166/2008
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
CCP
Código dos Contratos Públicos
DL 224/2007
Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
SAF-MAR
Orgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR
Lei 31/2004
Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
DL 19/2004
Salário mínimo nacional para 2004
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